Política de privacidade
Leia cuidadosamente estes termos de uso antes de
utilizar esta plataforma.
Ao acessar ou utilizar este website em qualquer
computador, celular, tablet, console ou outro dispositivo (denominados
coletivamente, "Dispositivo"), você indica que leu, compreendeu e
concordou em estar sujeito a estes Termos de Uso e a quaisquer outras leis
aplicáveis, seja você um membro registrado ou não da Saccaro. A Saccaro pode
alterar estes Termos de Uso a qualquer momento sem aviso prévio, em vigor
mediante a sua publicação na Plataforma. O seu uso contínuo da Plataforma será
considerado o seu consentimento em relação aos Termos de Uso revisados. Se você
não concorda com estes Termos de Uso, não utilize esta Plataforma.
Propriedade Intelectual
Toda a propriedade intelectual na Plataforma
(exceto o Conteúdo Gerado pelo Usuário) é detida pela Mozzi Design, que inclui
materiais protegidos por direitos autorais
Restrições de Uso da Plataforma
Você pode utilizar o conteúdo da plataforma porém
concorda em não alterar ou eliminar nenhum comunicado de propriedade de
materiais baixados ou impressos da plataforma. Você concorda em não modificar,
traduzir ou difundir os materiais de Propriedade Intelectual ou conteúdo
presente na plataforma, sem o consentimento prévio pela Mozzi Design.
Pedidos de Produto
Todos os pedidos realizados através da Plataforma
estão sujeitos à aceitação da Mozzi Design. Isto significa que a Mozzi Design
pode recusar a aceitação ou pode cancelar qualquer pedido, estando ele
confirmado ou não, por qualquer motivo, e sem responsabilidade perante você ou
qualquer outra pessoa. Se o seu cartão de crédito já tiver sido debitado por um
pedido que seja cancelado posteriormente, a Mozzi Desin emitirá o reembolso.
Proteja seu Usuário/Senha
Você é responsável por quaisquer ações que possam
ocorrer enquanto utilizar a sua conta Mozzi Design. Proteja o seu de
usuário/senha e não permita que nenhuma outra pessoa utilize o seu
usuário/senha para acessar a Plataforma. A Mozzi Design não se responsabiliza
por qualquer prejuízo resultante do uso não autorizado do seu nome,
usuário/senha, com ou sem o seu conhecimento.
Privacidade
A nossa Política de Privacidade, que está
incorporada nestes Termos de Uso por esta referência, descreve com mais
detalhes a coleta e o uso das informações nesta plataforma.
Disposições Gerais
Você concorda que esta Plataforma, os Termos de
Uso, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre você a Mozzi Design
serão regidos em todos os aspectos pela legislação brasileira. Você concorda
que todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou
indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma (incluindo, entre outros, a
compra de produtos Mozzi Design) serão solucionadas individualmente, sem
recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente em tribunais
brasileiros. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber certos
comunicados eletrônicos da Mozzi Design. Você concorda que qualquer aviso,
acordo, divulgação ou outro comunicado que a Mozzi Design enviar para você
eletronicamente irá responder aos critérios de comunicação legal, inclusive que
tais comunicados serão enviados por escrito. Caso a Mozzi Design deixe de
exigir ou aplicar o desempenho rigoroso de quaisquer destes Termos de Uso, isso
não será considerado como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos.
Nem o curso de conduta entre as partes e nem a prática comercial modificarão
estes Termos de Uso. A Mozzi Design pode atribuir seus direitos e deveres ao
amparo destes Termos de Uso para qualquer parte, a qualquer momento, sem que
você receba um aviso prévio.
Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for
inválida, as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão sendo
obrigatórias. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada
ilegal, nula ou não aplicável, a provisão é considerada separável destes Termos
de Uso e as disposições emanescentes ainda serão válidas e aplicáveis.
Rescisão
A Mozzi Design se reserva o direito, a seu critério
exclusivo, de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer Conteúdo
Gerado pelo Usuário criado por você, e restringir o seu uso de toda e qualquer
parte da Plataforma por qualquer motivo, a seu exclusivo critério sem aviso, e
sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. A Mozzi Design
também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou
números de Dispositivo e prevenir o acesso à Plataforma. Você compreende e
concorda que alguns dos seus Conteúdos Gerados pelo Usuário, até aqueles que
são exibidos fora do seu perfil, em feeds de atividade, em outras partes da
Plataforma, ou em outras plataformas (ex.: Facebook, Twitter, Google etc.) podem
continuar aparecendo na Plataforma ou em quaisquer outras plataformas, mesmo
após a remoção do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou após a rescisão da conta.
Estes Termos de Uso continuam em vigor mesmo após o encerramento da sua conta.
Os Termos de Uso relacionados à Propriedade Intelectual, Indenização, Aviso
Legal de Interação do Usuário, Aviso Legal de Garantia, Limitação de
Responsabilidade, Disposições Gerais, Separabilidade e os termos que, por sua
natureza, podem continuar vigentes mediante a rescisão, continuarão vigentes
mediante qualquer rescisão.
Compras de cliente
Declaro, para todos os fins e efeitos de direito,
que a compra desses produtos destina-se exclusivamente ao uso e consumo dos
mesmos e que não serão, no todo ou em parte, objeto de revenda, sob qualquer
hipótese.
Contato
Caso o cliente necessite de esclarecimentos e
informações sobre a Política de Troca e Devolução, a Mozzi Design está à
disposição por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor ([email protected])
e o site.
Modalidades
Em conformidade à legislação de proteção e defesa
do consumidor, a Mozzi Design disponibiliza duas modalidades para a troca e
devolução de produtos: por arrependimento e defeito ou vício oculto no produto.
Prazos
-
Trocas:
Até 30 dias após a data de recebimento da
mercadoria.
-
Devolução ou cancelamento:
Até 7 dias após a data de recebimento da
mercadoria.
Atendimento
Para solicitar a troca ou devolução dos produtos
Mozzi Design, o Cliente deverá entrar em contato por meio do SAC da empresa
([email protected]), de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h. O prazo de
retorno para o contato da Mozzi Design é de até 5 dias úteis.
Devoluções e trocas
- Por
arrependimento
Após o recebimento do produto, o cliente poderá
solicitar a devolução e o cancelamento da compra realizada no site em caso de
arrependimentos.
Prazo:
O Cliente terá o prazo de até 7 dias corridos, após
a entrega do produto, para acionar o SAC e exercer seu direito legal de
devolução.
Envio:
No momento da abertura da solicitação, a Mozzi
Design se responsabiliza por orientar as formas e meios de devolução, sendo
informado ao Cliente o procedimento adotado. Será realizada uma tentativa de
coleta, caso não possa ser efetuada haverá custo de frete.
Condições do Produto:
Para a devolução, o produto deverá estar em sua
embalagem original juntamente às suas partes e acessórios, sem sinais de teste
ou uso, assim como os certificados de garantia e manuais.
Devolução de valores pagos:
Os pagamentos realizados pelo Cliente através do
Cartão de Crédito serão devolvidos por estorno em até 72 horas após a avaliação
e confirmação da solicitação. Valores pagos por Boleto ou Débito, terão o prazo
de 10 dias após a avaliação e a confirmação para serem restituídos.
- Por defeito ou vício oculto
Caso o produto adquirido pelo site da Mozzi Design
apresente defeito, avaria aparente ou vício oculto, o Cliente poderá fazer
valer a garantia fornecida realizando uma solicitação pelo SAC da empresa.
Prazo para reclamação:
Após o recebimento da mercadoria, o cliente terá
até 30 dias para realizar sua solicitação. A Mozzi Design tem até 50 dias para
a resolução do pedido, depois da abertura da ocorrência junto ao SAC.
Procedimento:
A fim de informar a existência do defeito, o
cliente deve entrar em contato pelo SAC da Mozzi Design e registrar sua
solicitação. Neste contato, o número da nota fiscal, nome do produto, descrição
do defeito e dados pessoais devem ser apresentados. Será realizada uma
averiguação do produto depois da aprovação para a constatação do defeito.
Garantia:
Os produtos adquiridos pelo site da Mozzi Design
possuem garantia de 1 ano após o recebimento do cliente.
Informações Contratuais
Para todos os defeitos legais, este pedido é
considerado como contrato de compra e venda entre a Mozzi Design e o Cliente
especificado, com condições, preços e prazos determinados.
Devido ao processo de fabricação de um produto
individualizado, os prazos poderão ser alterados (com reduções ou acréscimos)
em até 7 dias úteis, sem aviso prévio. Diante de eventos extraordinários, como
interdição ou bloqueio de estradas, greve de matéria-prima, o prazo de entrega
poderá ser postergado, sem caber a Mozzi Design a responsabilidade sobre o
aumento do prazo.
Desmontagens ou transferência de produtos realizada
por terceiro, são de total responsabilidade do Cliente.
Móveis fixados na parede (cabeceira, estantes e
similares) terão o procedimento de montagem/instalação assumido pelo Cliente.
Caso exista a necessidade de montagem ou içamento
do produto, os serviços deverão ser contratados e assumidos pelo Cliente.